----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 02/05/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.
NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020.
0018618-22.2022.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018618-22.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0042613-47.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00170915 AGTE: OI S A ADVOGADO: MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA AGDO: COUVE FLOR SALADAS E MASSAS LTDA EPP ADVOGADO: ANDRÉ PINTO RODRIGUES RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0135178-15.2020.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0135178-15.2020.8.19.0001 ASSUNTO: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO / ATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0135178-15.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00640217 APELANTE: IDÊ CRISTINA MASSEAUX DA SILVA APELANTE: ANDRESSA MASSEAUX DA SILVA RODRIGUES APELANTE: ANA CLARA SÁ RODRIGUES APELANTE: JAQUELINE ELEN MASSEAUX DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: LUCIENE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: GREICILANE SILVA MARTINS ADVOGADO: DAVI FERNANDES SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0123853-63.2008.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0123853-63.2008.8.19.0001 ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE OU COMPANHEIRO / LICENÇAS / AFASTAMENTOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0123853-63.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2010.00092916 APELANTE: JOSE JULIO CAVALCANTE DE CARVALHO APELANTE: FLAVIO BAUER NOVELLI ADVOGADO: NELSON RIBEIRO ALVES FILHO ADVOGADO: TERESINHA DE JESUS SECCHIN MESQUITA RIBEIRO ALVES ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA FONTES APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALICE VORONOFF RELATOR: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0021948-92.2016.8.19.0208
004. APELAÇÃO 0021948-92.2016.8.19.0208 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0021948-92.2016.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2020.00662976 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SILVIA DE CASTRO ARAUJO FISCHER APELADO: SIMONE LIMA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: FRANCISCO GABRIEL PACHECO JUNIOR ADVOGADO: SORAYA FONSECA SALOMAO PACHECO RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
Retornar